O Governo informou, em comunicado, que as medidas extraordinárias de redução fiscal que vêm influenciando o preço dos combustíveis desde março de 2022 continuarão valendo ao longo do mês de fevereiro.
Medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis
O pacote inclui a redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), que corresponde a uma diminuição do IVA de 23% e 13%, além do mecanismo de compensação que ajusta a redução do ISP em função da receita adicional do IVA e, ainda, a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono.
Diferentemente do que se previa, a revisão mensal dessas medidas não vai resultar, desta vez, em aumento da carga tributária - ou seja, não haverá redução do alcance de algumas dessas medidas.
Desconto fiscal em fevereiro: diesel e gasolina
Na prática, o Executivo liderado por António Costa decidiu manter o “desconto fiscal” aplicado ao diesel e ampliar o valor do “desconto” na gasolina.
Depois de feitos todos os cálculos e consideradas as medidas em vigor, a redução total da carga fiscal no preço dos combustíveis em fevereiro passa a ser de 35,9 centavos por litro no diesel e de 34,8 centavos por litro na gasolina.
Em comparação com janeiro, no diesel não há mudança - permanece a redução de 35,9 centavos na carga fiscal por litro. Já na gasolina, há uma diferença positiva de 2,3 centavos: era uma redução de 32,5 centavos por litro e agora passa a ser de 34,8 centavos.
O que muda?
No comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, são detalhadas as alterações aplicadas às medidas.
Conforme o texto, “face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina”.
Quanto à suspensão da atualização da taxa de carbono, ela segue inalterada em relação a janeiro e continua equivalendo a um desconto de “15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina”.
Gasolina ainda mais barata na próxima semana
Com essa atualização das medidas extraordinárias de redução fiscal, a queda prevista no preço médio da gasolina na próxima segunda-feira tende a ser ainda maior, ficando em 1,682 €/l.
Fonte: Ministério das Finanças
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