As luzes de emergência, os famosos «quatro piscas» (também chamados de luzes de perigo), são aquele botão que aciona ao mesmo tempo os quatro indicadores de direção para sinalizar uma situação de risco - e, na cidade, acabam sendo um dos recursos mais usados.
Basta olhar ao redor: quantas vezes você não encontra um carro parado em fila dupla com os «quatro piscas» ligados? Em situações assim, muitos motoristas parecem acreditar que as luzes funcionam como a capa de invisibilidade do Harry Potter, deixando “invisível”, aos olhos da lei, um estacionamento irregular que configura uma infração.
Em outras ocasiões - e aqui falo por experiência própria - elas aparecem na estrada (principalmente à noite) como uma forma de agradecer gestos cada vez mais raros de gentileza ao volante, como quando alguém facilita uma ultrapassagem ou dá passagem.
Só que fica a dúvida: você realmente sabe quando e de que jeito os «quatro piscas»/luzes de emergência podem (e devem) ser usados? Para responder com precisão, vale recorrer ao Código da Estrada.
O que diz a lei
A utilização dos «quatro piscas», das luzes de emergência ou das luzes avisadoras de perigo está prevista no artigo 63.º do Código da Estrada - e o texto é bastante direto sobre quando esse recurso é permitido.
Situações em que os «quatro piscas» devem ser usados
De acordo com o Código da Estrada, os «quatro piscas» podem (e devem) ser acionados quando:
- o veículo representa um perigo especial para os demais usuários da via;
- há uma redução repentina de velocidade causada por um obstáculo inesperado ou por condições meteorológicas ou ambientais especiais (por exemplo, ao se deparar com um acidente);
- ocorre a imobilização forçada do veículo por acidente ou avaria, desde que isso represente perigo para os outros usuários da via;
- o veículo estiver sendo rebocado.
Se as luzes de emergência não funcionarem
Nos dois últimos casos, se os «quatro piscas» não estiverem operando, o condutor deve (se for possível) acionar as luzes de presença.
Além disso, os «quatro piscas» também devem ser usados quando houver avaria no sistema principal de iluminação (presença, farol baixo e farol alto) - algo que, embora não seja comum, pode acontecer (eu que o diga).
Quem descumprir as regras apresentadas está sujeito a uma multa de 60 euros a 300 euros.
E os restantes casos?
Com a “letra da lei” em mãos, fica claro que usar os «quatro piscas» em qualquer outra situação é indevido. Ainda assim, existe um detalhe - ou será “pormaior“?
«Gíria da estrada»: agradecer não é o mesmo que parar irregularmente
Acionar os «quatro piscas» para agradecer quando outro veículo facilita uma ultrapassagem dificilmente prejudica alguém e já é conhecido como «gíria da estrada». A lógica muda completamente quando as luzes de emergência são usadas para deixar o carro parado em fila dupla, em vaga reservada a pessoas com mobilidade reduzida ou em um ponto de ônibus.
Muita gente, provavelmente, já recorreu aos «quatro piscas» como “desculpa” para uma parada ou um estacionamento onde não deveria.
Por que os «quatro piscas» não “legalizam” a infração
Só que existe todo um enquadramento legal para punir estacionamento proibido - que pode ir de multas até a remoção do veículo - e, por isso, talvez valha mais a pena gastar um ou dois minutos extras procurando uma vaga.
E não é apenas uma questão de evitar penalidade: é também civismo. Quantas vezes um carro em fila dupla, com os «quatro piscas» ligados, não transforma o trânsito em caos e ainda impede a passagem de veículos maiores, como ônibus?
No fim das contas, os «quatro piscas» não dão nenhum poder especial ao carro, não o tornam um veículo prioritário e nem fazem as autoridades deixarem de ver que ele está cometendo uma infração.
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