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Novas regras nas escolas de condução e para tirar a carta de condução: guia completo da Portaria 185/2015

Carro branco elétrico moderno exposto em showroom com placa escrita "Novas Regras" à frente.

Há novas regras para as escolas de condução e para quem quer tirar a carteira de motorista (carta de condução). Ajudamos você a entender as mudanças com um guia completo, para não deixar nada passar.

Com a Portaria 185/2015, publicada em 23 de junho, entraram em vigor alterações nas regras de formação teórica e prática para candidatos à carta de condução.

VEJA TAMBÉM: Vem aí a carta de condução por pontos

Principais mudanças: quilômetros mínimos e a figura do tutor

Entre as novidades mais relevantes estão a definição de um mínimo obrigatório de quilômetros ao volante e a criação do tutor. Se você está tirando a carta, passa a poder dirigir acompanhado pelo seu tutor, desde que o carro esteja identificado com um dístico.

Essas mudanças estão valendo desde 21 de setembro.

Como fica a formação: módulos, horas e conteúdos

1 – Módulo comum e módulo específico de segurança (obrigatórios)

A formação começa por módulos que variam conforme a categoria da carta. A meta é o “desenvolvimento de comportamentos e atitudes adequados a uma condução segura e responsável”.

Comum
- Categorias: A1, A2, A, B1 e B
- Duração: mínimo de 7 horas
- Temas: Perfil do condutor; comportamento cívico e segurança rodoviária; a condução; mobilidade sustentável.

Específico
- Categorias: C1, C, D1 e D
- Duração: mínimo de 4 horas
- Temas: Condução de automóveis pesados e segurança rodoviária; equipamentos de segurança.

2 – Módulo de Teoria da Condução

A teoria da condução acontece depois que você conclui o primeiro módulo de segurança rodoviária. Se optar por fazer essa etapa por uma plataforma de ensino a distância, o limite de acesso é de até 4 horas por dia.

  • Duração: mínimo de 16 horas para os conteúdos comuns a todas as categorias; +4 horas para as categorias A1, A2 e A; +12 horas para C1, C, D1 e D.

3 – Módulos complementares teórico-práticos

Esses módulos precisam ser feitos apenas depois que o candidato cumprir, no mínimo, metade das horas de formação prática obrigatória.

  • Percepção do risco I (1 h);
  • Percepção do risco II (2 h - somente após concluir o módulo anterior);
  • Distração na condução (1 h);
  • Eco-condução (1 h).

4 – Prática de condução

A prática de condução só pode começar depois de concluído o módulo comum / específico de segurança rodoviária. A carga obrigatória de horas e quilômetros depende da categoria:

  • Categoria A1: 12 horas de condução e 120 km;
  • Categoria A2: 12 horas de condução e 120 km;
  • Categoria A: 12 horas de condução e 200 km;
  • Categoria B1: 12 horas de condução e 120 km;
  • Categoria B: 32 horas de condução e 500 km
  • Categoria C1: 12 horas de condução e 120 km;
  • Categoria C: 16 horas de condução e 200 km;
  • Categoria D1: 14 horas de condução e 180 km;
  • Categoria D: 18 horas de condução e 240 km;
  • Categorias C1E e D1E: 8 horas de condução e 100 km;
  • Categorias CE e DE: 10 horas de condução e 120 km.

Prática com simuladores e equivalência em quilômetros

5 – Simuladores de condução

Os simuladores podem contar por até 25% das suas aulas práticas. Em termos de equivalência, cada hora de simulador é considerada como 15 km percorridos.

6 – Você pode indicar um tutor e dirigir antes de ter a carta

Portugal não é uma exceção e passa a se juntar a outros países que adotam o regime de tutoria. Agora, você pode indicar um tutor para dirigir fora das aulas - com a obrigatoriedade de colocar um dístico no veículo.

Você pode começar a dirigir com tutor desde que complete metade dos quilômetros obrigatórios (250 km) em ambiente real de trânsito.

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